TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

 I - Direitos de Autor

- Domínio

O www.mendesfoto.com é um sítio com domínio registado e, por isso, protegido em todos os países do mundo, na decorrência das regras de registo de domínio internacional.

- Autoria e Propriedade

  1. O www.mendesfoto.com é um sítio da autoria e propriedade de Mário Mendes.

  2. O www.mendesfoto.com encontra-se registado e sob a administração do mesmo autor e proprietário.

  3. O www.mendesfoto.com é um sítio de acesso predominantemente gratuito.

  4. O “Webmaster” pode limitar o acesso a qualquer secção ou ficheiros, mediante a atribuição de uma palavra-chave a usuários, cabendo igualmente ao mesmo decidir se esse acesso é ou não gratuito.

 

- Propriedade Intelectual dos artigos publicados

  1. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio estão protegidos pela lei ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

  2. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio sem qualquer menção especial são de propriedade intelectual de Mário Mendes.

  3. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio assinados com expressa referência dos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo quando haja expressa cedência dos direitos autorais à MENDESFOTO.

  4. Em consequência todos os artigos e estudos assinados são da responsabilidade dos respetivos autores, não se responsabilizando o Administrador do www.mendesfoto.com pelo teor dos mesmos.

 

- Direitos de reprodução

  1. É expressamente proibida a cópia, reprodução, difusão e publicação integral dos textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio, sem expressa e prévia autorização do Administrador do sítio e/ou dos seus autores caso se apliquem as regras de propriedade intelectual referidas supra, com exceção do direito de citação abaixo mencionado.

  2. É permitida a citação em sítios da internet, revistas especializadas ou em órgãos de comunicação, de excertos de artigos e estudos publicados no sítio e que sejam da autoria do Administrador.

  3. Em todos os casos acima referidos, deverá ser expressamente citada a sua fonte, a saber: MENDESFOTO - Mário Mendes, fotógrafo Autor - www.mendesfoto.com

  4. A MENDESFOTO e/ou Mário Mendes, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os infratores.

 

II- Política de Privacidade

  1. Os dados recolhidos pelo www.mendesfoto.com destinam-se a processamentos administrativos, estatísticos e de apresentação/divulgação futura de produtos e serviços comercializados pela MENDESFOTO e parceiros.

  2. A MENDESFOTO não recolhe informação pessoal por processos automáticos, excetuando-se o preenchimento de formulários no sítio, com pleno conhecimento dos titulares dos dados pessoais do destino e utilização dos mesmos.

  3. Nos termos da lei portuguesa, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais, bastando que tal seja solicitado à MENDESFOTO.

  4. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.

  5. Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar fotografiamendesfoto@gmail.com

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